Sobre o que será que está falando o trecho da música acima chamada “Òia o Rapa” da banda o Rappa? Estre trecho da música nos ajuda a iniciar a nossa reflexão sobre o tema desta primeira aula: o trabalho informal. Na música, sentimos que nos versos “Tremenda correria/Some com a mercadoria/ Sujou, sujou, sujou, sujou estão falando de algum lugar que pessoas estejam trabalhando como o que conhecemos popularmente como “camelôs” que, na verdade, são vendedores ambulantes que trabalham, na maioria das vezes, nas ruas, principalmente nas grandes cidades. Mas o que os “camelôs” têm a ver com o trabalho informal? Ou melhor, o que é trabalho informal?

     Uma das principais características das diferentes formas de trabalho informal é o fato de serem ocupações sem registro em carteira ou atividades que não estão de acordo com as normas legais e não tem a proteção das instituições públicas de seguridade social. A falta do registro em carteira e da proteção da seguridade social faz com que os trabalhadores da economia informal não possam exercer todos os direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das leis Trabalhistas – CLT - que regulamenta as relações individuais ou coletivas do trabalho, protege o trabalhador e defende os seus direitos como jornada de trabalho, período de descanso e férias, por exemplo. Sem a proteção da previdência social o trabalhador não tem direito a aposentadoria, ou a um auxilio caso fique doente ou ainda ao seguro-desemprego, caso fique desempregado. Sem direitos ou proteção, podemos pensar que o trabalho informal tende a ser uma forma de trabalho precário, pois não oferece estabilidade, segurança e proteção ao trabalhador. 

     No Brasil, a partir dos anos 90, acontece um processo de reorganização do mercado de trabalho que teve como característica marcante o crescimento de formas de contratação mais inseguras e instáveis e sem a proteção da legislação trabalhista. Formas mais flexíveis de contratação como o trabalho autônomo, trabalho temporário ou de meio período, trabalho estágio e trabalho terceirizado aumentam significativamente no nosso país a partir de 1990. Com essas mudanças, o trabalho informal também cresce, pois muitos funcionários que trabalham em atividades formais (em empresas legais e com registro em carteira) passam a exercer atividades na economia informal. Porém, percebemos que o trabalho informal tem como ponto negativo a precariedade, já que o trabalhador não tem seus direitos trabalhistas garantidos e não está sob a proteção da seguridade social.

Vamos refletir um pouco mais sobre o trabalho informal no Brasil?

1. Leia atentamente a notícia abaixo e, ao final da sua leitura, responda:

Quais as características do trabalho informal no Brasil apresentadas na notícia?

Trabalho informal tem jornada superior a 48 horas semanais.

Estudo mostra que quem deixa o emprego formal em busca de autonomia acaba tendo que trabalhar mais.

28 de maio de 2013 | 2h 06

MÁRCIA DE CHIARA - O Estado de S.Paulo

      Quatro em cada dez brasileiros que estão hoje no mercado informal de trabalho como prestadores de serviços ou vendedores de produtos foram motivados a deixar o emprego formal em busca de autonomia e de flexibilidade no dia a dia. Mas, ao darem esse passo, eles acabam cumprindo uma jornada mais extensa do que teriam numa empresa, com a obrigatoriedade de bater o cartão de ponto. Isso é o que mostra um estudo feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para traçar o perfil do trabalhador informal. De acordo com a pesquisa, que consultou 612 proprietários de estabelecimentos e profissionais autônomos dos setores de comércio e serviços de todas as capitais, sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e trabalhadores informais, 90% deles trabalham cerca de oito horas por dia, de segunda a sábado. E 27% informaram que têm jornada aos domingos. "O resultado da pesquisa mostra um paradoxo: a pessoa vai para informalidade porque não quer depender de patrão, mas trabalha mais horas e fica vulnerável porque não está coberta pela lei", afirma o gerente financeiro do SPC-Brasil, Flávio Borges. A pesquisa mostra que 72% dos informais não pagam previdência (INSS). A maioria dos entrevistados (78%) também já teve trabalho com carteira assinada antes de ingressar na informalidade. Esse é o caso de Valdemir Trivelato, de 51 anos, dos quais 20 trabalhando como ambulante. Ex-bancário, o ex-analista de crédito que cursou até o segundo ano da faculdade de administração de empresas, conta que foi parar na informalidade por "falta de opção". Na época, perdeu o emprego num corte que houve no banco. De lá para cá, se dedicou à venda de itens ligados à eletrônica. No começo, eram rádios. Agora, são capas de celulares e acessórios. "Hoje trabalho seis dias por semana, das 7h às 21h. Alguns dias, vou às 4h da manhã ao Brás para comprar as mercadorias", conta o ambulante. Quando estava empregado no banco, cumpria uma jornada diária bem menor, de seis horas.

Com renda média mensal de R$ 1.300, Trivelato conta que desistiu, mais recentemente, de buscar uma oportunidade de trabalho no mercado formal por causa da idade, apesar de a economia estar hoje praticamente em pleno emprego. Mas, na análise de Borges, do SPC-Brasil, essa contradição entre um grande contingente de informais e a falta de mão de obra para vagas formais é aparente. Na verdade, diz ele, os trabalhadores que estão na informalidade têm baixa qualificação e não teriam condições de preencher parte dos empregos que sobram nas empresas. Segundo a pesquisa, 88% dos entrevistados têm, no máximo, ensino médio. A maioria dos informais é mulher (50,2%), e o setor de comércio, com 59%, prevalece sobre o de serviços (41%). Mas o tíquete médio dos serviços é de R$ 69,28, bem superior ao do comércio, de R$ 45.

(Texto adaptado. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,trabalho-informal-tem-jornada-superior-a-48-horas-semanais-,1036333,0.htm Acesso 17 de agosto de 2013.)

     Por que será que a cantora Elza Soares afirma em sua música “A carne” que “a carne mais barata do mercado é a carne negra”? Nesta aula vamos refletir juntos sobre como as desigualdades sociais se manifestam também no mercado de trabalho. 

    Estudos sobre o mercado de trabalho no Brasil apontam que a maioria que trabalha informalmente é pobre e, no nosso país, a parcela mais pobre da população é significativamente constituída por mulheres e negros. Dessa forma as mulheres e os negros são as pessoas mais vulneráveis no mercado de trabalho. Você deve estar se perguntando: por que há essa desigualdade no nosso país?

     Para começarmos a compreender essa desigualdade é preciso pensar no papel que, em nossa sociedade, é atribuído a mulher e que chamamos de gênero. Culturalmente atribuímos à mulher o cuidado com a casa e com os filhos. Esse papel social culturalmente construído influencia no mercado de trabalho já que estudiosos observam que as mulheres concentram-se nas ocupações relacionadas ao cuidado, ao comércio e na prestação de serviços pessoais como, por exemplo, o serviço doméstico, a enfermagem, a assistência social e o ensino primário. Em nossa sociedade essas ocupações têm baixo prestígio social e remuneração.

    O mercado de trabalho brasileiro também é marcado pela desigualdade racial. Estudos apontam que os trabalhos mais desvalorizados socialmente e com os salários mais baixos são ocupados em grande parte por negros. As mulheres negras sofrem ainda dupla discriminação: de raça e de gênero. Isso acontece graças a nossa herança histórica da colonização e da escravidão quando os negros não tinham os direitos de cidadania garantidos, sobretudo o direito a educação. Essa herança produz e reproduz desigualdades até os dias de hoje.

    Vamos refletir sobre as desigualdades de gênero e de raça no mercado de trabalho brasileiro?

1. Leia atentamente a reportagem abaixo:

Seminário aponta persistência de desigualdades raciais no mercado de trabalho

Data: 30/04/2013

Ministra Luiza Bairros afirmou que o Brasil está pagando um preço caro por ter deixado os negros fora do processo de desenvolvimento “Melhoram os salários, mas não diminuem as desigualdades porque temos dificuldades de implementar políticas para negros”. A conclusão é da professora doutora em Psicologia, Maria Aparecida da Silva Bento, palestrante da primeira mesa do Seminário “Trabalho e desenvolvimento: capacitação técnica, emprego e população negra”, realizado em Recife-PE, na última sexta-feira, 26/04.

A persistência das desigualdades entre homens e mulheres e entre trabalhadores negros e brancos deu a tônica do seminário promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) na capital pernambucana. Ao apresentar dados de 2011 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), Jackeline Teixeira Natal disse que as mulheres negras representam o segmento com maior dificuldade de acessar ao mercado de trabalho no Brasil. De acordo com a técnica do DIEESE - Divisão Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, quando a taxa de desemprego geral era de 12% a 13%, entre as mulheres negras esse indicador era de 18%.

“De cada cinco mulheres negras no mercado, uma está no trabalho doméstico e o perfil dessa ocupação no Brasil acusa 56 horas semanais para as trabalhadoras com carteira assinada, uma carga bem superior a dos demais trabalhadores”, afirmou a técnica ao apresentar os dados da PED relativos à População em Idade Ativa (PIA), das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo.

Para Jackeline, a remuneração reflete as relações de trabalho e “a prova disso é que em São Paulo, um dos mercados mais estruturados do país, a mulher negra ganha 40% em relação ao salário do homem branco e o homem negro 60%”. No que diz respeito à formação de nível superior, que conforme a pesquisadora facilita o acesso ao mercado de trabalho, os indicadores paulistas são de 24,4% para trabalhadores não negros e de 8,4 % para negros. Na região metropolitana da capital baiana, onde a presença de afrodescendentes é predominante, a diferença é mais significativa, sendo de 12,5% para os trabalhadores negros com nível superior e de 30% para não negros.

(Texto adaptado. Disponível em http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/04/seminario-aponta-persistencia-de-desigualdades-raciais-no-mercado-de-trabalho Acesso em 17 de agosto de 2013.)

a) Quais as desigualdades de raça e de gênero aparecem no texto?

b) Em sua opinião, como as desigualdades de gênero e raça poderiam diminuir no Brasil?

     Embora a abolição da escravatura tenha acontecido no Brasil em 1888, ou seja, no século XIX, hoje, em pleno século XXI, podemos falar que ainda existe trabalho escravo em nosso país. Porém, a escravidão contemporânea tem algumas características diferentes da escravidão anterior. Nesta aula, vamos refletir juntos sobre o que é e como acontece o trabalho escravo no século XXI.

     Atualmente, considera-se trabalho escravo a forma degradante de trabalho na qual o trabalhador não tem a garantia de sua liberdade. Na zona rural, na qual se encontra a maior incidência de trabalho escravo, os trabalhadores aliciados, ou seja, seduzidos pela falsa promessa de um bom emprego, são vítimas de fazendeiros que buscam baixos custos e lucros fáceis por meio da exploração da mão de obra escrava, se aproveitando da situação de vulnerabilidade dos mais pobres. O Brasil é referência mundial no combate contra o trabalho forçado e busca erradicar essa forma de trabalho.

     Como dissemos, o trabalho escravo é uma forma degradante de trabalho na qual o trabalhador não tem garantida sua liberdade sendo, na maioria das vezes, escravizado pela servidão por dívida ilegalmente atribuída ao trabalhador, pelo isolamento geográfico que impede a fuga e pela constante ameaça a sua vida. Mas como o trabalho escravo acontece atualmente?

      Os “gatos”, que são contratadores de mão de obra a serviço dos fazendeiros, aliciam os trabalhadores oferecendo uma oportunidade de serviço em fazendas, prometendo salário, alojamento e comida. Para convencer o trabalhador, oferecem o transporte até a fazenda e um “adiantamento” para a família. Os trabalhadores em busca de uma oportunidade de emprego e para garantir a sua sobrevivência e de sua família aceitam a proposta. Porém, quando chegam ao serviço o gato lhes informa que eles têm uma dívida, anotada em um caderno. Neste caderno são anotadas as dívidas com o adiantamento, o transporte e as despesas de alimentação até a fazenda. Também são anotadas as dívidas com os instrumentos que o trabalhador precisa para o trabalho, as despesas com moradia e alimentação. Assim, o trabalhador não pode se desligar devido à divida ilegalmente atribuída a ele e, caso tente fugir, é ameaçado podendo perder sua própria vida. Dessa forma, as dividas e as ameaças físicas tornam-se correntes e tiram a liberdade do trabalhador escravizado.

     Como estes trabalhadores são libertos desta situação? Os chamados Grupos móveis de fiscalização, formados por auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e policiais, atuam fiscalizando as propriedades e apurando denúncias de trabalho escravo e, uma vez confirmada a situação de trabalho escravo, libertam os trabalhadores. Na maioria das vezes, os trabalhadores escravizados são encontrados vivendo em situações degradantes, morando em precários barracos de plástico, bebendo água envenenada ou doente e sem assistência médica.

      Na zona rural, a pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho escravo para tarefas como derrubada de mata para pastagem e retirada de plantas indesejáveis com uso de venenos. Este trabalho é feito sem equipamentos de segurança o que leva o trabalhador a ser vítima de graves acidentes de trabalho, como mutilação, feridas na pele ou intoxicação. Também há casos de trabalho escravo nas cidades, principalmente, nas oficinas de costura e canteiro de obras. O Tocantins e a região Nordeste, principalmente os estados do Maranhão e do Piauí, são grandes fornecedores de mão de obra escrava e o Pará é o principal utilizador destes trabalhadores escravizados. As principais vítimas do trabalho escravo são os homens na faixa etária dos 18 aos 40 anos. Na zona urbana, há um grande número de sul americanos, principalmente bolivianos, em situação de trabalho escravo, sobretudo nas oficinas de costura.

Vamos refletir sobre esta forma precária de trabalho que é o trabalho escravo no século XXI?

1. Leia o seguinte relato:

A pele de Manuel se transformou em couro, curtida anos a fio pelo sol da Amazônia e pelo suor de seu rosto. No Sudeste do Pará, onde boi vale mais que gente, talvez isso lhe fosse útil. Mas acabou servente dos próprios bois, com a tarefa de limpar o pasto. “Fizeram açude para o gado beber e nós bebíamos e usávamos também.” Trabalhava de domingo a domingo, mas nada de pagamento, só feijão, arroz e a lona para cobrir-se de noite. Um outro tipo de cerca, com farpas que iam mais fundo, o impedia de desistir: “O fiscal de serviço andava armado. Se o pessoal quisesse ir embora sem terminar a tarefa, eles ameaçavam, e aí o sujeito voltava.”

Quais características do trabalho escravo podemos destacar neste relato?